Termos e condições

A plataforma EAD é um site na Internet, propriedade do Politécnico de Leiria, que fornece recursos e ferramentas de apoio às atividades letivas (presenciais e a distância) do politécnico e respetivas unidades orgânicas. Este documento descreve, genericamente, as condições e termos de utilização da plataforma EAD, como parte integrante dos sistemas de informação do Politécnico de Leiria.

Propriedade intelectual

Aplicação

Este sistema é baseado na plataforma Moodle e em outras ferramentas, tal como é descrito na ficha técnica do site. A propriedade intelectual destes recursos é dos respetivos autores e podem ser aplicáveis termos e condições específicos para essas ferramentas e serviços.

Personalizações específicas da plataforma, tais como o tema (com a respetiva estrutura, aparência, imagens, etc.) e extensões da autoria de colaboradores, estudantes ou fornecedores do Politécnico de Leiria, são propriedade desta instituição e não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa deste politécnico.

Conteúdos

Entende-se por conteúdos, toda a informação disponível para o utilizador, nomeadamente textos, imagens, vídeos e outros recursos e atividades disponibilizadas no sistema. Estes conteúdos são responsabilidade dos respetivos autores sendo que o Politécnico de Leiria não assume quaisquer responsabilidades jurídicas, éticas, financeiras ou outras, sobre estes recursos, sem prejuízo das garantias mínimas asseguradas pela legislação portuguesa e europeia que rege este sistema. No entanto, são propriedade do Politécnico de Leiria os conteúdos produzidos por colaboradores ou fornecedores no âmbito de uma relação contratual com este politécnico ou qualquer uma das suas unidades orgânicas, pelo que os mesmos não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa desta instituição.

Responsabilidades do utilizador

A utilização da plataforma EAD pressupõe um processo de autenticação para que os utilizadores possam ter acesso aos recursos e participar nas atividades disponibilizadas no sistema. Este processo identifica o utilizador e os respetivos privilégios, garantindo que o mesmo apenas tem acesso à informação que se lhe destina, tal como definido na política de segurança e política de privacidade.

Ao ser titular de uma conta de utilizador do Politécnico de Leiria, o utilizador concorda que:

  1. A sua conta é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizada por terceiros para aceder ou interagir com o sistema;
  2. Deve proteger as suas credenciais de acesso, não divulgando a palavra-passe/senha de acesso. A senha é um código pessoal e não deve ser partilhada em nenhuma circunstância (os serviços do Politécnico de Leiria nunca solicitarão esta informação);
  3. Caso tenha conhecimento que a sua conta de utilizador ou dados de autenticação foram utilizados indevidamente, deve reportar imediatamente a situação à Unidade de Ensino a Distância ou aos Serviços de Informática do Politécnico de Leiria;
  4. Não executará qualquer ação que possa lesar o Politécnico de Leiria ou qualquer um dos outros utilizadores do sistema através do acesso não autorizado a contas das quais não seja titular ou da exploração de falhas de segurança do sistema;
  5. Não irá enviar quaisquer conteúdos inapropriados tais como, entre outros, conteúdo ilegal, odioso, difamatório, abusivo, ordinário, ameaçador, injurioso, maldoso, assediante, obsceno, indecente, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem do Politécnico de Leiria e das suas unidades orgânicas, bem como publicidade ou mensagens promocionais;
  6. De acordo com a legislação portuguesa e europeia, não irá disponibilizar, enviar, transmitir, utilizar ou partilhar qualquer conteúdo, material ou informação que viole direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade, de imagem e de reserva à vida privada, e/ou sob os quais não tenha o direito ou a autorização para utilizar ao abrigo de qualquer lei;
  7. Deve utilizar o sistema de uma forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da plataforma, de forma intencional ou negligente;
  8. O Politécnico de Leiria e os seus colaboradores não assumem, total ou parcialmente, qualquer responsabilidade sobre danos causados pela conta de utilizador a terceiros, e que o utilizador assume a responsabilidade por quaisquer ações executadas pela sua conta ou pelos seus equipamentos de acesso, até ao limite da legislação em vigor.

Garantias

Até ao limite da legislação vigente, o Politécnico de Leiria não fornece quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, do correto funcionamento deste sistema. A plataforma é fornecida tal como está e deve utilizá-lá por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema e/ou equipamento informático ou por quaisquer outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou corrupção de dados próprios ou de terceiros, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, neste sistema de informação.

O Politécnico de Leiria e os seus colaboradores assumem o compromisso de tentar garantir qualidade de serviço e o correto funcionamento da solução; no entanto, reservam-se ao direito de interromper o acesso ao sistema, pelo período que determinem como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas. O Politécnico de Leiria, as suas unidades orgânicas e os seus colaboradores não poderão ser responsabilizados por qualquer suspensão ou interrupção no acesso ao serviço.

Política de segurança

Para mais informações, incluindo a política de cópias de segurança, deverá consultar a nossa política de segurança.

Política de privacidade

Para mais informações, deverá consultar as nossas política de privacidade e política de cookies.

Informações adicionais

Este sistema baseia-se na plataforma Moodle é gerido pela Unidade de Ensino a Distância do Politécnico de Leiria. Caso persistam dúvidas, poderá contactar-nos através da nossa plataforma de apoio ao utilizador.

Os sistemas de informação do Politécnico de Leiria que suportam esta plataforma estão localizados em Portugal e, como tal, estão sujeitos à legislação Portuguesa e Europeia.

Última atualização: