eLearning platform (2025-26)

Termos e condições

A plataforma EAD é um site na Internet, propriedade do Politécnico de Leiria, que fornece recursos e ferramentas de apoio às atividades letivas (presenciais e a distância) do politécnico e respetivas unidades orgânicas. Este documento descreve, genericamente, as condições e termos de utilização da plataforma EAD, como parte integrante dos sistemas de informação do Politécnico de Leiria.

Propriedade intelectual

Aplicação

Este sistema é baseado na plataforma Moodle e em outras ferramentas. A propriedade intelectual destes recursos é dos respetivos autores e podem ser aplicáveis termos e condições específicos para essas ferramentas e serviços.

Personalizações específicas da plataforma, tais como o tema (com a respetiva estrutura, aparência, imagens, etc.) e extensões da autoria de colaboradores, estudantes ou fornecedores do Politécnico de Leiria, são propriedade desta instituição e não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa deste politécnico.

Conteúdos

Entende-se por conteúdos, toda a informação disponível para o utilizador, nomeadamente textos, imagens, vídeos e outros recursos e atividades disponibilizadas no sistema. Estes conteúdos são responsabilidade dos respetivos autores sendo que o Politécnico de Leiria não assume quaisquer responsabilidades jurídicas, éticas, financeiras ou outras, sobre estes recursos, sem prejuízo das garantias mínimas asseguradas pela legislação portuguesa e europeia que rege este sistema. No entanto, são propriedade do Politécnico de Leiria os conteúdos produzidos por colaboradores ou fornecedores no âmbito de uma relação contratual com este politécnico ou qualquer uma das suas unidades orgânicas, pelo que os mesmos não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem a autorização expressa desta instituição.

Responsabilidades do utilizador

A utilização da plataforma EAD pressupõe um processo de autenticação para que os utilizadores possam ter acesso aos recursos e participar nas atividades disponibilizadas no sistema. Este processo identifica o utilizador e os respetivos privilégios, garantindo que o mesmo apenas tem acesso à informação que se lhe destina, tal como definido na política de segurança e política de privacidade.

Ao ser titular de uma conta de utilizador do Politécnico de Leiria, o utilizador concorda que:

1. A sua conta é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizada por terceiros para aceder ou interagir com o sistema;
2. Deve proteger as suas credenciais de acesso, não divulgando a palavra-passe/senha de acesso. A senha é um código pessoal e não deve ser partilhada em nenhuma circunstância (os serviços do Politécnico de Leiria nunca solicitarão esta informação);
3. Caso tenha conhecimento que a sua conta de utilizador ou dados de autenticação foram utilizados indevidamente, deve reportar imediatamente a situação à Unidade de Ensino a Distância ou aos  Serviços de Informática do Politécnico de Leiria;
4. Não executará qualquer ação que possa lesar o Politécnico de Leiria ou qualquer um dos outros utilizadores do sistema através do acesso não autorizado a contas das quais não seja titular ou da exploração de falhas de segurança do sistema;
5. Não irá enviar quaisquer conteúdos inapropriados tais como, entre outros, conteúdo ilegal, odioso, difamatório, abusivo, ordinário, ameaçador, injurioso, maldoso, assediante, obsceno, indecente, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem do Politécnico de Leiria e das suas unidades orgânicas, bem como publicidade ou mensagens promocionais;
6. De acordo com a legislação portuguesa e europeia, não irá disponibilizar, enviar, transmitir, utilizar ou partilhar qualquer conteúdo, material ou informação que viole direitos de terceiros, nomeadamente direitos de propriedade intelectual, de confidencialidade, de imagem e de reserva à vida privada, e/ou sob os quais não tenha o direito ou a autorização para utilizar ao abrigo de qualquer lei;
7. Deve utilizar o sistema de uma forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da plataforma, de forma intencional ou negligente;
8. O Politécnico de Leiria e os seus colaboradores não assumem, total ou parcialmente, qualquer responsabilidade sobre danos causados pela conta de utilizador a terceiros, e que o utilizador assume a responsabilidade por quaisquer ações executadas pela sua conta ou pelos seus equipamentos de acesso, até ao limite da legislação em vigor.

Garantias

Até ao limite da legislação vigente, o Politécnico de Leiria não fornece quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, do correto funcionamento deste sistema. A plataforma é fornecida tal como está e deve utilizá-lá por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema e/ou equipamento informático ou por quaisquer outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou corrupção de dados próprios ou de terceiros, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, neste sistema de informação.

O Politécnico de Leiria e os seus colaboradores assumem o compromisso de tentar garantir qualidade de serviço e o correto funcionamento da solução; no entanto, reservam-se ao direito de interromper o acesso ao sistema, pelo período que determinem como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas. O Politécnico de Leiria, as suas unidades orgânicas e os seus colaboradores não poderão ser responsabilizados por qualquer suspensão ou interrupção no acesso ao serviço.

Política de segurança

Para mais informações, incluindo a política de cópias de segurança, deverá consultar a nossa política de segurança.

Política de privacidade

Para mais informações, deverá consultar as nossas política de privacidade e política de cookies.

Informações adicionais

Este sistema baseia-se na plataforma Moodle é gerido pela Unidade de Ensino a Distância do  Politécnico de Leiria. Caso persistam dúvidas, poderá contactar-nos através da nossa plataforma de apoio ao utilizador.

Os sistemas de informação do Politécnico de Leiria que suportam esta plataforma estão localizados em Portugal e, como tal, estão sujeitos à legislação Portuguesa e Europeia.

Terms and Conditions

The EAD platform is a web site, owned by the Polytechnic of Leiria (IPLeiria), providing resources and tools to support lecture activities (online or in the classroom) to IPLeiria and its departments. This document describes, generically, the terms of use of the EAD platform, as an integral part of IPLeiria's IT systems.

Intelectual property

The application

This system is based in the Moodle platform and many other tools. Intelectual property of these resources belongs to its owners and, as such, they can have specific terms and conditions.

Platform customizations, such as the theme (structure, appearance, images, etc.) and plug-ins made either by collaborators, students or IPLeiria vendors, are the property of the Polytechnic of Leiria and cannot be copied, changed or distributed without the consent of this institution.

Content

Contents, and by contents we mean every piece of information made available to the user (text, images, videos and various other resources), are the responsibility of their authors. Polytechnic of Leiria shall not be liable for any legal, ethical, financial or other issues related to these contents, without prejudice of the safeguards provided by the portuguese and european laws that rule this system. However, all authored contents, either by teachers, IPLeiria departments or other third-parties with a comercial relation with the Polytechnic of Leiria, are owned by this institution. Actions like copying, distributing or changing any of these contents should not be performed without IPLeiria's consent.

User responsabilities

Access to resources and activities will only be available once a user is authenticated. This process identifies the user and assigns him a specific profile and its privileges, guaranteeing that said user only has access to that role specific information, as defined in the security policy and privacy policy.

As an IPLeiria account holder, the user agrees that:

1. An user account is personal and non-transferable and cannot be used by third-parties to access or interact with the system.
2. As an user you should protect your credentials, by not giving out your password. Your passoword is personal and should not be available to anyone but yourself (Polytechnic of Leiria colaborators will never ask you for your password).
3. In case you become aware that your credentials where used for unauthorized access and actions, you should report the issue to the Distance Learning Unit or to the Polytechnic of Leiria IT services;
4. You shall not take any actions that can compromise Polytechnic of Leiria's infrastructure or any other user, through unauthorized access to another user's account or by exploring system security flaws or bugs;
5. You should not use this system to send or spread inappropriate contents containing, amongst other, hateful, abusive, threatning, ethically questionable, racial, obscene, that, in some way, can be harmful or put someone's privacy or dignity at risk or that directly or indirectly can affect negatively Polytechnic of Leiria and its organizational units, institutional image, marketing or communications.
6. According to the portuguese and european laws, you should not make available, share or use any content, material or information that violates third-parties rights, mainly copyright, confidentiality, image and the right to privacy.
7. This system should be used in a responsible, sensible and careful way, by not intentionally disturbing or degrading the quality and integrity of the platform's resources and functionalities.
8. Polytechnic of Leiria, its organizational units and collaborators will not be held responsible over any damages caused by an user account being used in a negligent or malicious way, up to the maximum extent permitted by law

Warranties

Polytechnic of Leiria, its organizational units and collaborators do not provide any guarantees, implicit or explicit, associated with the way the system works, up to the maximum extent permitted by the applicable law. This platform is made available as is and you should use it at your own expense. This means that the only one responsible for any misconduct that can cause damages to the system and its underlying subsystems and infrastructure, causing data corruption or, ultimately, data loss, is the user itself.

Polytechnic of Leiria and its collaborators are commited to ensure service quality and availability; however, Polytechnic of Leiria reserves the right to suspend system access, for a period deemed necessary, for any technical, executive or any other major reasons that may arise. Polytechnic of Leiria, its organizational units and collaborators will not accept responsibility for any interruptions of the service.

Security policy

For additional information, including our backups policy, check our security policy page.

Privacy policy

Further information about our privacy policy and our cookie policy is available for consultation.

Additional information

This system is based on Moodle, under the management of the Learning Distance Unit from the Polytechnic of Leiria. Any questions about this system and the way it operates can be directed at our user support system.

The Polytechnic of Leiria IT systems are located in Portugal, and as such, they are subject to the Portuguese and European law.

Last Update: 12 September 2016, 19:00